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Aviso Legal

Última atualização: 26/07/2025

1. Informações Gerais

Este Aviso Legal aplica-se ao site da brelanthovexuraq.com, acessível em brelanthovexuraq.com, e aos serviços prestados pela empresa. Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos deste Aviso Legal.

2. Limitação de Responsabilidade

2.1. As informações contidas neste site são fornecidas "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

2.2. A brelanthovexuraq.com não garante que o site estará disponível ininterruptamente, de forma oportuna, segura ou livre de erros, nem que os resultados obtidos com o uso do site serão precisos ou confiáveis.

2.3. Em nenhuma circunstância a brelanthovexuraq.com será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site ou os serviços prestados, mesmo se avisada da possibilidade de tais danos.

3. Aconselhamento Profissional

3.1. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento profissional.

3.2. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou adequação das informações disponibilizadas no site para qualquer finalidade específica.

3.3. Você não deve agir ou abster-se de agir com base nas informações contidas neste site sem primeiro buscar aconselhamento profissional adequado às suas circunstâncias específicas.

4. Serviços de Contabilidade

4.1. Os serviços de contabilidade prestados pela brelanthovexuraq.com estão sujeitos a contratos específicos entre a empresa e seus clientes.

4.2. A brelanthovexuraq.com esforça-se para fornecer serviços de alta qualidade, mas não garante resultados específicos nem assume responsabilidade por decisões tomadas pelos clientes com base nos serviços prestados.

4.3. Os clientes são responsáveis por fornecer informações precisas e completas para a prestação dos serviços, sendo também responsáveis pelo cumprimento de suas obrigações fiscais e legais.

5. Links Externos

5.1. Este site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pela brelanthovexuraq.com.

5.2. A brelanthovexuraq.com não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

5.3. A inclusão de qualquer link não implica necessariamente endosso, aprovação ou recomendação pela brelanthovexuraq.com.

6. Alterações

6.1. A brelanthovexuraq.com reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, publicando a versão atualizada em nosso site.

6.2. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente este Aviso Legal para estar ciente de quaisquer alterações.

6.3. O uso continuado do site após a publicação de alterações neste Aviso Legal constituirá sua aceitação dessas alterações.

7. Lei Aplicável

7.1. Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal.

7.2. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Aviso Legal estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:

Email: info@brelanthovexuraq.com
Telefone: +351 218 963 472
Endereço: Rua São Bento, 143, 1200-109 Lisboa, Portugal

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