Termos e Condições
Última atualização: 26/07/2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela brelanthovexuraq.com ("nós", "nosso" ou "empresa"), incluindo o uso do nosso site e a prestação dos nossos serviços de contabilidade e consultoria.
Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
2. Serviços
2.1. A brelanthovexuraq.com oferece serviços de contabilidade, consultoria fiscal e auditoria para empresas e particulares em Portugal.
2.2. Os serviços específicos a serem prestados, seus prazos e valores serão detalhados em contratos específicos ou propostas comerciais.
2.3. Reservamos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo.
3. Obrigações do Cliente
3.1. Fornecer informações precisas, completas e atualizadas necessárias para a prestação dos serviços.
3.2. Colaborar com a brelanthovexuraq.com, fornecendo todas as informações e documentos solicitados dentro dos prazos estabelecidos.
3.3. Cumprir com todas as obrigações fiscais e legais aplicáveis à sua atividade.
3.4. Pagar os valores acordados pelos serviços prestados dentro dos prazos estabelecidos.
4. Confidencialidade
4.1. A brelanthovexuraq.com se compromete a manter a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo cliente, exceto quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
4.2. O cliente concorda em não divulgar informações confidenciais relacionadas aos métodos, processos e know-how da brelanthovexuraq.com.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo do site da brelanthovexuraq.com, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da brelanthovexuraq.com ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
5.2. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir, preparar trabalhos derivados ou explorar de qualquer forma o conteúdo do site da brelanthovexuraq.com sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A brelanthovexuraq.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis.
6.2. Em nenhum caso a responsabilidade total da brelanthovexuraq.com por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor pago pelo cliente pelos serviços específicos que deram origem à reclamação.
7. Modificações dos Termos
7.1. A brelanthovexuraq.com reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando os termos modificados em nosso site.
7.2. É responsabilidade do cliente revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificações.
7.3. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de quaisquer modificações destes Termos constitui aceitação dessas modificações.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
8.2. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
9. Disposições Gerais
9.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.2. O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos pela brelanthovexuraq.com não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
9.3. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a brelanthovexuraq.com em relação ao uso do nosso site e serviços.
10. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
Email: info@brelanthovexuraq.com
Telefone: +351 218 963 472
Endereço: Rua São Bento, 143, 1200-109 Lisboa, Portugal